Áreas de Atuação

ADMINISTRATIVO e REGULATÓRIO

O time da Weiss Advocacia possui vasta experiência na atuação em Regulatório nas áreas consultiva e contenciosa, tendo assessorado grandes empresas de diversos segmentos, incluindo análise jurídica de editais, contratos, análise e separação de documentos de habilitação e propostas em certames licitatórios, apresentação de Impugnação e Recursos Administrativos, Representações junto a Tribunais de Contas e propositura de medidas judiciais quando necessário, assessoria em processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, providências  visando o reequilíbrio econômico – financeiro do contrato ou prorrogação contratual e assessoria para constituição de consórcios. 

Todos os serviços acima elencados são prestados especialmente no âmbito de concessão de serviços públicos, administrativa, patrocinada ou de Parceria Público Privada (PPP) de energia elétrica, petróleo & gás, saneamento básico, transporte e logística, entre outros.

Temos ainda uma larga experiência na atuação em processos sancionatórios instaurados por órgãos públicos municipal, estadual ou federal, em inquéritos civis e em ações de improbidade administrativa. 

Além disso, oferecemos todo o suporte jurídico e estratégico junto a agências reguladoras respeitando e dominando a complexidade e particularidades de cada setor. Nossa prestação de serviço envolve desde a modelagem de projetos, assessoria no seu desenvolvimento, até defesa dos direitos dos nossos clientes junto aos órgãos, sempre visando estabelecer uma boa relação entre os setores privados e público